Emprego da estatística multivariada como proposta Para o cálculo do valor venal e tributação imobiliária

Resumo

ÉÉ conhecida a busca pelas municipalidades brasileiras em aumentar sua arrecadação própria e reduzir a dependência dos repasses financeiros estaduais e federais, otimizando suas receitas tributárias. Sabe-se também que os municípios pretendem realizar tal tarefa com idoneidade, clareza e facilidade de prestação de contas aos órgãos reguladores, bem como às suas respectivas populações. Neste trabalho procedeu-se um estudo sobre a metodologia empregada em um município da região centro-sul do estado paranaense para cálculos dos valores venais de imóveis, e conseqüente tributação do IPTU e ITBI sob estes bens. Ainda, com base nos dados cadastrais imobiliários cedidos por tal município, foi realizada, por meio de técnicas estatísticas multivariadas, uma análise das características que mais influem nas valorizações pecuniárias dos imóveis, e aplicando análise de regressão linear múltipla são propostos modelos de cálculo para estimação dos valores venais, possibilitando prognosticar cálculos tributários por seu intermédio. Finalmente são apresentadas comparações entre os resultados advindos da metodologia usada pelo município com os obtidos pelos modelos desenvolvidos, propostos para utilização em geral.