A qualidade das definições normativas da educação à distância no ensino superior do Brasil

Resumo

O texto apresenta de maneira sistemática, em caráter teórico e reflexivo , os aspectos qualitativos e mais relevantes, do que existe em termos de normas e procedimentos, desde a promulgação da LDBEN nº 9.394 de 1996 até o momento, que trouxe no Artigo 80 a oportunidade da educação à distância ser utilizada como uma estratégia de ensino-aprendizado, capaz de reduzir as barreiras de acesso ao conhecimento, principalmente eliminando as distâncias aos grandes centros de ensino com o objetivo de erradicar o analfabetismo e dinamizar o processo educacional visando a formação contínua, permitindo o desenvolvimento de competências e habilidades conferindo condições laborativas e melhorando o ser humano como cidadão.

Palavras-chave: educação à distância, regulamento, normas e procedimentos